ABSTRACT: The study aims to analyze the funding of YAE (Youth and Adult Education), problematizing the limits of Fundeb funding matrix. It sought to answer the following question: why is the Fundeb value per YAE student lower than the minimum established nationwide in a state receiving Federal bonus funds? We conducted a quanti-qualitative documental research, based on studies about education funding and YAE public policies. The research revealed that values lower than the nationally-defined minimum occurred only in the state of Piauí, Brazil, due to the rule that defines that YAE cannot use more than 15% of the total fund. The problem occurred in the last years of Fundeb, from 2017 to 2020, hindering education systems that significantly invested in the increase of YAE enrollments, disregarding local realities, and denying the constitutional principles that guarantee the human right to education.

RESUMEN: El estudio objetiva analizar el financiamiento de la EJA, problematizando los límites de la matriz de financiamiento de Fundeb. Buscó responder a la siguiente pregunta: ¿Qué justifica la existencia de valores por alumno de Fundeb para la EJA menores que el mínimo definido nacionalmente en Estado que recibe la complementación de la Unión? La investigación fue de naturaleza cuanti-cualitativa y de tipo documental. Tuvo como referencias estudios sobre financiamiento de la educación y de políticas públicas para EJA. La investigación reveló que los valores de EJA, inferiores al mínimo definido nacionalmente, ocurrió solamente en el estado de Piauí, debido a la traba que impone que la modalidad no puede apropiarse de más de 15% del total del Fondo. El problema ocurrió en los últimos años de Fundeb, 2017 a 2020, penalizando redes que invirtieron, significativamente, en el aumento de las matrículas de EJA, desconsiderando las realidades locales y negando los principios constitucionales que aseguran el derecho humano a la educación.

RESUMO: O estudo objetiva analisar o financiamento da EJA, problematizando os limites da matriz de financiamento do Fundeb. Buscou responder ao seguinte questionamento: o que justifica a existência de valores por aluno do Fundeb para a EJA menores do que o mínimo definido nacionalmente em Estado que recebe a complementação da União? A investigação foi de natureza quanti-qualitativa e de cunho documental. Teve como referências estudos sobre financiamento da educação e de políticas públicas para EJA. A pesquisa revelou que os valores de EJA, inferiores ao mínimo definido nacionalmente, ocorreu somente no estado do Piauí, devido a trava que impõe que a modalidade não pode se apropriar de mais de 15% do total do Fundo. O problema ocorreu nos últimos anos do Fundeb, 2017 a 2020, penalizando redes que investiram, significativamente, no aumento das matrículas de EJA, desconsiderando as realidades locais e negando os princípios constitucionais que asseguram o direito humano à educação.

The study aims to analyze the financing of EJA (Youth and Adult Education), problematizing the limits of the funding matrix of Fundeb. It sought to answer the following question: what justifies the existence of values per Fundeb student for EJA lower than the minimum defined nationally in the stateS/cities that receives the Union's complementation? The investigation was of a quanti-qualitative nature and of documentary nature. It was based on studies on financing education and public policies for EJA. The research revealed that the values of EJA, lower than the nationally defined minimum, occurred only in the state of Piauí, due to the lock that imposes that the modality cannot take over more than 15% of the total of the Fund. The problem occurred in the last years of Fundeb, 2017 to 2020, penalizing networks that invested significantly in the increase of EJA enrollments, disregarding local realities and denying the constitutional principles that ensure the human right to education.

El estudio objetiva analizar el financiamiento de la EJA, problematizando los límites de la matriz de financemiento del Fundeb. Buscó responder a la siguiente pregunta: O que justifica a existência de valores por alumno del Fundeb para a EJA menores que o mínimo nacionalmente ¿En que estado recibe la complementación de la Unión? La investigación fue de naturaleza cuanti-cualitativa y de tipo documental. Tuve como referencias estudios sobre financiamiento de la educación y de políticas públicas para EJA. A investigação revelou que os valores de EJA, inferiores ao mínimo nacionalmente, ocorreram solamente no estado do Piauí, debido a la trabaque impone que a modalidad no puede apropiarse de mais de 15% do total del Fondo.El problema ocurrió em los últimos años del Fundeb, 2017 a 2020, penalizando redes que invirtieron, significativamente, em el aumento de las matrículas de EJA, desconsiderando las realidades locales y negando los princípios constitucionales que aseguran el derecho humano a la educación.

O estudo objetiva analisar o financiamento da EJA, problematizando os limites da matriz de financiamento do Fundeb. Buscou responder ao seguinte questionamento: o que justifica a existência de valores por aluno do Fundeb para a EJA menores do que o mínimo nacionalmente em Estado que recebe a complementação da União? A investigação foi de natureza quanti-qualitativa e de cunho documental. Teve como referências sobre financiamento da educação e de políticas públicas para EJA. A pesquisa revelou que os valores de EJA, inferiores ao mínimo definido nacionalmente, ocorreu somente no estado do Piauí, devido a trava que impõe que uma modalidade não pode se apropriar de mais de 15% do total do Fundo.O problema ocorrido nos últimos anos do Fundeb, 2017 a 2020, penalizando redes que investiram, completar,

Resumo: O artigo investiga a produção acadêmica em financiamento da educação com base em levantamento e análise de teses e dissertações defendidas em programas de pós-graduação em Educação no período de 2000 a 2010 cuja nota na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no triênio concluído em 2010 tenha sido igual ou superior a 5. O objetivo é examinar os resultados das pesquisas com o propósito de construir um quadro sobre financiamento da educação. O estudo, de cunho documental, baseia-se na análise dos resumos das teses e dissertações coletadas no Banco de Teses e Dissertações da Capes. Os resultados indicam que o financiamento da educação tem conquistado espaço na agenda acadêmica e que o conjunto dos trabalhos observados converge para a conclusão da necessidade de mais recursos para a efetivação do direito à educação. Conclui-se que, para avançar na consolidação do campo de pesquisa em financiamento da educação, é fundamental que os pesquisadores considerem os avanços e as lacunas da produção na área e tragam novas contribuições em relação à abordagem teórico-metodológica, na perspectiva de contemplar aspectos ainda pouco analisados e debatidos na literatura relativa ao tema.

Abstract: This article analyzes the academic production on education funding. It focuses on the gathering and the study of thesis and dissertations in postgraduate education programs from 2000 to 2010 whose assessment by Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) was equal or higher than five in the triennium ending in 2010. The goal is to analyze the findings of researchers to build a framework for education funding. The study was documental, based on the analysis of abstracts of thesis and dissertations from Capes’ database. The results indicate that education funding has conquered space in the academic agenda and also that all studies collected reach the conclusion that a greater allocation of resources is necessary to guarantee the right to education. The article concludes that to advance the field of research on education funding, it is imperative for researchers to consider both the progress and the gaps in the academic output on the subject. It is also important to foster new contributions on theoretical and methodological approaches, in order to contemplate aspects still not fully analyzed and discussed in the literature.

O atual contexto econômico evidencia uma situação de crise do sistema capitalista, frente ao qual os representantes do interesses do capital internacional, particularmente o Banco Mundial e o FMI, intervêm na organização política e econômica dos países em desenvolvimento, na perspectiva de expandir os interesses dos países hegemônicos por meio de políticas que visam à abertura comercial e financeira, a desregulamentação das relações trabalhistas e a diminuição do tamanho e do papel do Estado na sociedade. Os interesses do capital internacional também permeiam as propostas educacionais propagadas pelo Banco Mundial por meio de acordos intitulados de "cooperação internacional", mais precisamente empréstimos por meio dos quais o banco impõe modelos de políticas e projetos educacionais e normas e regras que condicionam o processo de implementação das parcerias, instituindo uma lógica que favorece a abertura de mercado e a propagação da ideologia neoliberal. O presente artigo aborda o contexto de avanço da intervenção dos organismos internacionais, o histórico do Banco Mundial, a concepção de políticas sociais adotada e a presença efetiva desse organismo nas políticas educacionais, apresentado como exemplos o Projeto Nordeste para a Educação Básica e o Fundo de Desenvolvimento da Escola (Fundescola).

The current economical context shows up a crisis of the capitalist system, in which the representatives of the interests of the international capital, particularly the World Bank and IMF, intervene on political and economical organization of developing countries, from the central countries perspective of interests expansion through politics that seek commercial and financial opening, absence of labor rules and the weight decrease of State on society. The interests of international capital also permeate education proposals, which are spread by the World Bank through agreements called "international cooperation", more precisely loans which are used by the Bank to impose models of education policy, projects and norms and rules that condition the partnership process implementation and institutes a logic that is favorable to market opening and the propagation of new-liberal ideology. The present article approaches to the context of intervention progresses of International Organisms, the report of the World Bank, the conception of social politics adopted and the effective presence of that organism in the education politics, for example the Northeast Project for the Basic Education and Fund of Development of the School (Fundescola).